Se Lúpus não fosse uma doença grave os governantes não estariam perdendo seu tempo para criar tantos projetos de lei.
Segue abaixo algumas desses projetos, uns ainda para ser votados outros já aprovados
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre LES - Lúpus Eritematoso Sistêmico, e dá outras providências.
Indexação
Criação, Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre LES, combate, doença grave, campanha educativa, tratamento médico, informações, coleta, dados, portador, doença, pesquisa científica, garantia, acesso, medicamentos, inclusão, cosméticos, bloqueador solar, proteção, radiação ultravioleta, pele.
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lúpus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
Indexação
Criação, Política Nacional, Conscientização, Orientação, doente, Doença Lúpus Eritematoso Sistêmico, integração, União Federal, Estados, Municípios, campanha educativa, tratamento médico, informações, família, coleta, dados, portador, doença grave, pesquisa científica, (SUS), garantia, acesso, distribuição gratuita, medicamentos, inclusão, cosméticos, protetor solar.
PL 3706/2004 AUTOR Eduardo Paes - PSDB/RJ
Ementa
Dispõe sobre distribuição de medicamentos para doenças crônicas e dá outras providências.
Indexação
Definição, doença crônica, doença grave, doença incurável, doença cardiopática, doença pulmonar crônica, artrite reumatóide, lúpus eritematoso sistêmico, doença desmielinizante, doença do neurônio motor, Mal de Parkinson, (AIDS), diabetes, câncer, obrigatoriedade, (SUS), distribuição gratuita, medicamento de uso contínuo, material hospitalar, exigência, prescrição médica.
PL 3796/2004 AUTOR Laura Carneiro - PFL/RJ
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lúpus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
Indexação
Criação, Política Nacional de Conscientização e Orientação, doença, lúpus eritematoso sistêmico, integração, União Federal, estados, municípios, campanha educativa, tratamento médico, informações, família, coleta, dados, portador, doença grave, pesquisa científica, (SUS), garantia, acesso, distribuição gratuita, medicamentos, inclusão, cosméticos, bloqueador, protetor solar.
PL 5365/2005 AUTOR Inácio Arruda - PCdoB/CE
Ementa
Dá nova redação aos incisos III e IV, § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004.
Explicação da Ementa
Autoriza o pagamento, em parcela única, dos valores da revisão dos benefícios previdenciários atrasados, devidos aos segurados aposentados e pensionistas, em caso de doenças graves que especifica.
Indexação
Alteração, lei federal, revisão, benefício previdenciário, (INSS), inclusão, autorização, pagamento, parcela única, atraso, salário-benefício, aposentadoria, pensões, segurado, titular, dependente, pensionista, portador, doença, tuberculose ativa, lúpus eritromatoso sistêmico, esclerose múltipla, hanseníase, lepra, pessoa portadora de deficiência, deficiente mental, deficiente visual, cego, paralisia, cardiopatia grave, doença cardíaca, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget, osteite deformante, diabetes, hepatopatia grave.
PL 955/2007 AUTOR Ayrton Xerez - DEM/RJ
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lúpus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
Indexação
Criação, Política Nacional, conscientização, orientação, doença, Lúpus, garantia, acesso, medicamentos, (SUS).
PL 3749/2008 AUTOR Sueli Vidigal - PDT/ES
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos para portadores de artrose, artrite reumatóide, e enfermidades relacionadas.
Indexação
Distribuição gratuita, medicamentos, portador, doença, Artrose, Artrite Reumatóide, Osteoporose, Lombalgia, Febre Reumática, Lúpus, responsabilidade, (SUS).
INC 1885/2008 AUTOR Geraldo Resende - PMDB/MS
Sugere ao Ministério da Saúde a criação de programa direcionado aos portadores de lúpus eritematoso sistêmico (LES)
PL 5481/2009 AUTOR Jair Bolsonaro - PP/RJ
Ementa
Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico.
Indexação
Alteração, legislação tributária federal, concessão, isenção fiscal, imposto de renda, proventos, aposentadoria, portador, doença, lúpus eritematoso sistêmico,
PL 7797/2010 AUTOR Paulo Paim - PT/RS
Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, dispensa prazo, carência, portador, doença, lúpus, epilepsia, recebimento, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez.
PL 302/2011 AUTOR Marçal Filho - PMDB/MS
Dá nova redação aos incisos III e IV, § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004
Autoriza o pagamento, em parcela única, dos valores da revisão dos benefícios previdenciários atrasados, devidos aos segurados aposentados e pensionistas, em caso de doenças graves que especifica.
Alteração, lei federal, revisão, benefício previdenciário, INSS, inclusão, autorização, pagamento, parcela única, atraso, salário-benefício, aposentadoria, pensões, segurado, titular, dependente, pensionista, portador, doença, tuberculose ativa, lúpus eritromatoso sistêmico, esclerose múltipla, hanseníase, lepra, pessoa portadora de deficiência, deficiente mental, deficiente visual, cego, paralisia, cardiopatia grave, doença cardíaca, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget, osteite deformante, diabetes, hepatopatia grave
PL 1136/2011 AUTOR Cesar Colnago - PSDB/ES
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lúpus Eritematoso Sistêmico, e dá providências.
PL 1342/2011 AUTOR Otavio Leite - PSDB/RJ
Dispõe sobre o acesso gratuito dos portadores do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES aos protetores e filtros solares.
PEÇO QUE SEJA VOTADO COM UGENCIA OS PROJETOS QUE AINDA NÃO FORAM APROVADOS.
